Mensagem de Boas Vindas
Caros concidadãos e utentes,
É para mim uma honra e um privilégio ter assumido a função de Cônsul Geral nesta vasta área de jurisdição, tarefa que procurarei desenvolver com responsabilidade e entrega profissional, com o objetivo de responder às expetativas que a Comunidade Portuguesa e utentes em geral depositam nos serviços deste Consulado Geral.
Este Consulado Geral serve uma Comunidade diversa e dinâmica, espalhada pelos Estados da Bahia e Sergipe.
Numa aproximação que se espera cada vez maior aos utentes, este site pretende ser um instrumento facilitador do acesso a informações úteis e ao agendamento online dos diversos serviços consulares
As novas instalações do Consulado Geral foram pensadas, igualmente, para melhor servir todos os que recorrem aos nossos serviços e, estou seguro, irão contribuir para um melhor serviço de atendimento, mais célere e mais direto com os utentes, o qual constitui o nosso principal objetivo.
A todos vós, quer aos que há pouco chegaram quer aos que há décadas aqui vivem com as suas famílias, gostaria de vos deixar um sinal inequívoco de toda a equipa que neste Consulado trabalha do nosso empenhamento para que, diariamente, possam contar com o nosso contributo e apoio.
Jorge Fonseca
Cônsul Geral de Portugal
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A eleição do próximo Presidente da República foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2021 (http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_pr_decreto_pr_60-a_de_2020.pdf).
Nos termos da CRP (artigo 121.º) e da LEPR (n.ºs 1 e 2 do art.º 70), na eleição do Presidente da República o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelo cidadão eleitor.
No estrangeiro, a votação presencial decorre nas assembleias de voto constituídas junto dos postos consulares a publicitar, durante os dias 23 e 24 de janeiro de 2021, e destina-se aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência (morada constante do Cartão de Cidadão).
O voto antecipado dos cidadãos recenseados em território nacional, mas deslocados temporariamente no estrangeiro nos termos definidos na Lei (artigo 70.º-B, da LEPR), poderá ser exercido entre o 12.º e o 10.º dias anteriores ao dia da eleição, nos Postos Consulares definidos pelo MNE e que estão publicitados no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em: http://www.cne.pt/content/eleicao-para-o-presidente-da-republica-2021
Assim, o voto antecipado poderá ser exercido entre os dias 12 a 14 de janeiro de 2021, desde que aqueles cidadãos se encontrem nas seguintes condições:
a) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções públicas;
b) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções privadas;
c) Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
d) Enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
e) Doentes em tratamento no estrangeiro;
f) Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
Veja como votar presencialmente nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, através das seguintes ligações:
https://www.youtube.com/watch?v=DTkomqLYcSE – votação presencial no estrangeiro em inglês
https://www.youtube.com/watch?v=NcdULb04okA – votação presencial no estrangeiro em português
https://www.youtube.com/watch?v=HG40-FPyZQw – como se vota presencialmente
https://www.youtube.com/watch?v=NqEYrI0dKbA – votação dos invisuais - matriz braille
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A eleição do próximo Presidente da República foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2021 (http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_pr_decreto_pr_60-a_de_2020.pdf).
Nos termos da CRP (n.º 2 do artigo 124.º) e da LEPR (n.ºs 1 e 2 do art.º 70), na eleição do Presidente da República o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelo cidadão eleitor.
No estrangeiro, a votação presencial decorre nas assembleias de voto constituídas junto dos postos consulares a publicitar, durante os dias 23 e 24 de janeiro de 2021, e destina-se aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência (morada constante do Cartão de Cidadão).
O voto antecipado dos cidadãos recenseados em território nacional, mas deslocados temporariamente no estrangeiro nos termos definidos na Lei (artigo 70.º-B, da LEPR), poderá ser exercido entre o 12.º e o 10.º dias anteriores ao dia da eleição, nos Postos Consulares definidos pelo MNE, e que serão publicitados no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Assim, o voto antecipado poderá ser exercido entre os dias 12 a 14 de janeiro de 2021, desde que aqueles cidadãos se encontrem nas seguintes condições:
a) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções públicas;
b) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções privadas;
c) Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
d) Enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
e) Doentes em tratamento no estrangeiro;
f) Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
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Foi divulgado o resultado do sorteio das candidaturas apresentadas nos tribunais competentes http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2020_alraa_sorteio_ordem_candidaturas.pdf
Outras informações da Eleição da ALRAA de 25 de outubro
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/eleicoes/2020_alraa/votoantecipado/2020_alraa_folheto_voto_antecipado_estrangeiro.pdf Folheto informativo
http://www.cne.pt/content/eleicao-para-assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-dos-acores-2020
