Arquitetura cross-browser
Este sítio Web foi otimizado para ser visualizado nos navegadores, também conhecidos por browsers, Google Chrome (versão 85 ou superior), Microsoft Edge (versão 85 ou superior) e Mozilla Firefox (versão 85 ou superior).
Algumas das funcionalidades não funcionarão corretamente se a leitura de javascript, inline frames e popups não estivem ativadas. Por este motivo, é recomendado que estas funcionalidades estejam ativas.
Multiplataforma
O sítio Web foi construído seguindo os melhores princípios do responsive web design, o que permite que seja facilmente acessível em computadores, smartphones, tablets, smartTV, entre outros dispositivos.
Interoperabilidade e normas abertas
A estrutura do sítio Web foi construída de forma a garantir o cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro, que procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012, de 8 de novembro.
Standards de código
De forma a garantir que o sítio Web se mantêm tecnicamente atualizados, é de realçar que foram utilizados os formatos mais recentes de código HTML (HTML 5) do World Wide Web Consortium (W3C).
Encriptação de comunicações
Todas as comunicações do sítio Web com o utilizador são encriptadas através de HTTPS (páginas web) e através SMTP com STARTTLS (correio eletrónico).
Mecanismos de feedback
Em cumprimento do Decreto-Lei nº 73/2014 de 13 de maio, o sítio Web disponibiliza mecanismos de feedback aos utilizadores, disponibilizando para o efeito um formulário de envio de Sugestões, reclamações ou elogios que se encontra localizado canto inferior direito deste sítio Web.
Acessibilidade
A estrutura do sítio Web foi também construída de forma a obter o nível AAA (nível máximo) das Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.0 do World Wide Web Consortium (W3C) no que respeita a normas de acessibilidade nos sítios Web.
Usabilidade
A estrutura do sítio Web foi construída de forma a garantir grande parte das recomendações de usabilidade para sítios Web.
